Tutorial e especificação do INPIOJUS
Documento oficial da versão 1.0.0, assinado por Joaquim Pedro de Morais Filho · zicutake@mail.ru
1. Assinatura do projeto
Projeto: INPIOJUS Versão: 1.0.0 (build-1000) Criador: Joaquim Pedro de Morais Filho E-mail: zicutake@mail.ru Licença: MIT · © 2026 Repositório: github.com/elevbit-ai/inpiojus
2. Como a IA é usada
O motor central é a API generateContent do Gemini. Cada geração combina duas camadas de texto:
| Camada | Nome técnico | Função no INPIOJUS |
|---|---|---|
| System instruction | systemInstruction |
Define o papel da IA: redator jurídico formal, respeito ao rito, estrutura da peça, tom profissional. |
| User prompt | contents[].parts[].text |
Traz os autos/decisão, dados do impetrante, tribunal destino e o tipo de peça escolhida. |
| Resposta | candidates[0].content |
Texto da petição ou resumo, depois exibido e opcionalmente convertido em PDF. |
Browser (INPIOJUS) │ PDF → pdf.js → texto │ ou textarea (autos) ▼ processWithGemini(userPrompt, systemPrompt) │ POST generativelanguage.googleapis.com │ model: gemini-2.0-flash (configurável) ▼ Texto jurídico gerado → tela / PDF
Chave API: salva só no localStorage (inpiojus_gemini_key).
Nunca é enviada ao GitHub. Obtenha em Google AI Studio.
3. Argumentos jurídicos no projeto
Os argumentos não são um banco de jurisprudência fixo: a IA é instruída a montar raciocínio em camadas típicas do processo brasileiro:
- Qualificação — partes, foro, impetrante / jus postulandi
- Fatos — extrair da decisão impugnada os pontos controvertidos
- Direito — fundamentos constitucionais/legais adequados ao rito
- Pedido — o que se requer (liminar, provimento, reforma, etc.)
- Fecho — local, data, assinatura / advogado ou parte
Ritos disponíveis na interface (botões principais):
| Botão | Peça / uso | Foco argumentativo |
|---|---|---|
| Habeas Corpus | HC | Liberdade / ilegalidade de coação |
| Embargos | Embargos de declaração | Omissão, contradição, obscuridade |
| Recurso | Recurso genérico / reforma | Error in judicando / procedendo |
| Mandado | Mandado de segurança | Direito líquido e certo |
| Agravo regimental | AgRg | Reforma de decisão monocrática |
| Agravo interno | AgInt | Órgão colegiado / regimento interno |
| Resumo | Síntese | Mapa da decisão e pontos de ataque |
A IA pode alucinar citações de lei ou jurisprudência. Todo argumento deve ser
conferido em fonte oficial (Planalto, tribunais, diários) por profissional habilitado.
4. Fluxo de uso (passo a passo)
- Abra o app e clique Configurar API Gemini.
- Cole a chave e, se quiser, o nome do modelo.
- Envie um PDF da decisão ou cole o texto na caixa.
- Preencha impetrante / CPF / cidade (modal) ou mantenha padrão.
- Escolha o tribunal destino quando solicitado.
- Clique no rito desejado (HC, embargos, etc.).
- Aguarde a IA; revise o texto gerado.
- Baixe o PDF se a opção estiver disponível.
5. Stack técnica
| Componente | Tecnologia |
|---|---|
| UI | HTML, CSS, Tailwind (CDN), Font Awesome |
| IA | Google Gemini API (REST) |
| PDF leitura | pdf.js |
| PDF escrita | jsPDF, pdf-lib |
| Hospedagem demo | GitHub Pages |
6. Ética e limites
- Uso assistivo — não substitui advogado ou defensor público.
- Não protocolar peça sem revisão humana completa.
- Não inserir dados sensíveis de terceiros em serviços de nuvem sem base legal (LGPD).
- Proibido uso para falsidade, fraude processual ou simulação de atos oficiais.
7. Repositório e pastas
inpiojus/ ├── index.html # Aplicação principal (assinada) ├── docs/tutorial.html # Este tutorial ├── VERSION · AUTHORS · LICENSE · CHANGELOG.md · README.md └── assets/ # recursos futuros